Novo pacote de medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis e minimizar os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo foi anunciado pelo governo federal. As ações foram formalizadas por meio de medidas provisórias, decretos e portarias publicadas na última sexta-feira (29) e terão validade até 31 de julho.
Segundo o governo, as iniciativas dão continuidade às medidas emergenciais adotadas em resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços globais da energia. Além da prorrogação dos mecanismos já existentes, o pacote amplia subsídios e altera a forma de compensação tributária para garantir a estabilidade dos preços ao consumidor.
Diesel terá novo subsídio de R$ 1,12 por litro
A principal medida prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível a partir deste domingo (1º).
O novo benefício substitui programas anteriores que ofereciam subsídios de R$ 0,32 por litro e de até R$ 1,20 por litro, dependendo da origem do combustível.
De acordo com o governo federal, as empresas beneficiadas permanecem obrigadas a repassar integralmente a redução de custos ao preço final pago pelos consumidores.
Petrobras reduz preço do diesel
Em decorrência da regulamentação da subvenção criada pelo governo, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,3515 por litro no preço do diesel A vendido às distribuidoras.
Com a mudança, o valor médio do combustível passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.
Segundo a estatal, o desconto neutraliza os efeitos da reoneração do PIS e da Cofins sobre o diesel, que também entrou em vigor em 1º de junho.
A Petrobras informou ainda que avalia os termos da nova subvenção de R$ 1,12 por litro autorizada pela Medida Provisória nº 1.363/2026.
Gás de cozinha terá ampliação do benefício
O governo também prorrogou até 31 de julho a subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha.
Os recursos destinados ao programa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, permitindo um subsídio equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado no período.
A medida busca preservar o poder de compra das famílias e evitar aumentos significativos no preço do produto.
Tributação reduzida para biodiesel e querosene de aviação
Outro ponto do pacote é a prorrogação da desoneração dos tributos federais sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel comercializado no país e sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo evitar impactos adicionais nos custos do transporte terrestre e aéreo.
Governo cita cenário internacional
Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas fazem parte de uma estratégia para impedir que os efeitos da guerra no Oriente Médio sejam repassados aos consumidores brasileiros.
Já os ministérios do Planejamento e da Fazenda destacaram que as ações continuarão sendo monitoradas e poderão passar por nova avaliação ao final de julho, conforme o comportamento do mercado internacional.
Principais medidas anunciadas
- Subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel;
- Redução de R$ 0,3515 por litro no preço do diesel da Petrobras;
- Prorrogação dos subsídios até 31 de julho;
- Ampliação dos recursos para o gás de cozinha de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões;
- Benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 kg de GLP;
- Manutenção da desoneração tributária sobre biodiesel e querosene de aviação.
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