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Exibindo resultados para a tag: justiça
Apesar de decisão judicial declarar tarifas ilegais, presidente mantém cobrança sobre importações brasileiras
Decisão em caráter liminar busca garantir atuação dos menores dentro dos limites legais e com a proteção devida
Sentença prevê R$ 200 mil em indenização e pensão vitalícia após caso de violência obstétrica
Crime ocorreu em maio de 2024; vítimas foram mortas com facadas, chutes e pedradas após discussão em bar de Florianópolis
O Tribunal de Justiça determinou que a Google forneça dados de um usuário de seu serviço de e-mail, apontado como responsável por enviar ameaças de morte a Felca
O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma liminar determinando a suspensão imediata das atividades de um complexo esportivo localizado no bairro Campeche
Crescem os casos de perfis invadidos em redes sociais; especialista orienta vítimas a buscarem indenização
O antigo terminal rodoviário de Florianópolis, localizado na avenida Mauro Ramos, no Centro da cidade, não poderá ser demolido até que seja concluída uma análise técnica
Informações protegidas por sigilo bancário não teriam sido expostas, de acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça
Decisão reforça que despesas com animais devem ser assumidas por quem detém sua posse
Tribunal defende anonimato como medida de proteção; Ordem vê riscos a garantias constitucionais
Magistrados terão identidade ocultada por tecnologia da Microsoft; unidade já inicia com mais de 2 mil processos
Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 961, que autoriza o uso de tecnologias avançadas por órgãos de segurança pública em investigações