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Exibindo resultados para a tag: STF
O empresário voltou a ser preso nesta quarta-feira (4), durante nova fase da operação Compliance Zero
Procurador-geral afirma que não há provas de uso intencional do X para descumprir decisões judiciais no Brasil
A decisão é do corregedor regional da corporação no Rio de Janeiro e foi assinada em 10 de fevereiro, mas publicada apenas nesta quinta-feira
A solicitação foi feita no âmbito da investigação sobre supostas fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social
Comissão do Senado também convoca familiares e autoriza quebra de sigilos no âmbito das investigações sobre o Banco Master
Primeira Turma responsabiliza mandantes, determina perda de cargos públicos e impõe R$ 7 milhões em indenizações às famílias
Com a condenação unânime, o processo entra agora na fase de fixação das penas
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR)
Os homicídios foram qualificados por motivo torpe, promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas
O caso chega à Corte oito anos após o crime, considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país
Ao assumir a relatoria, Mendonça passou a analisar os impactos jurídicos e operacionais de uma eventual mudança de instância
No texto, a entidade manifesta “extrema preocupação institucional” com a permanência e a conformação jurídica de investigações de longa duração
Decisão restabelece compartilhamento de informações com a comissão e autoriza envio do material à Polícia Federal para continuidade das investigações