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X encerrará atividades no Brasil após conflito com STF
18 de agosto de 2024A empresa divulgou um comunicado oficial neste sábado (17)
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Justiça
Bancada catarinense no Senado pede investigação contra Alexandre de Moraes
14 de agosto de 2024Reportagem da Folha aponta que Ministro do STF teria usado seu poder para obter informações e direcionar seus vereditos contra bolsonaristas
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Política
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
14 de agosto de 2024Jornal afirma que ministro teria feito investigação não oficial
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STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
9 de agosto de 2024Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
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Vínculo de trabalho de entregador de aplicativo é reconhecido pelo STF
7 de agosto de 2024Trabalhador prestava serviço para uma terceirizada
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Nacional
STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
7 de agosto de 2024Recursos pedem que a tese de repercussão geral caso estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização
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STF realizará primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
2 de agosto de 2024Audiência acontece na segunda-feira (5)
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STF retoma julgamentos nesta quinta-feira
29 de julho de 2024Sessão do Plenário tem quatro ações diretas de inconstitucionalidade na pauta
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Justiça
“Educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF
26 de julho de 2024O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional
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Nacional
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
25 de julho de 2024Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação
