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STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

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Recursos pedem que a tese de repercussão geral caso estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização

STF realizará primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal

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Audiência acontece na segunda-feira (5)

STF retoma julgamentos nesta quinta-feira

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Sessão do Plenário tem quatro ações diretas de inconstitucionalidade na pauta

“Educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

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O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional

STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira

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Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação

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