Governo de SC cria regra inédita para agir antes de tragédias climáticas

Decreto permite mobilização antecipada da Defesa Civil diante do risco de enchentes e deslizamentos

Redação

Publicado em: 21 de maio de 2026

3 min.
Governo de SC cria regra inédita para agir antes de tragédias climáticas - Foto: Thiago Kaue / SecomGOVSC

Governo de SC cria regra inédita para agir antes de tragédias climáticas - Foto: Thiago Kaue / SecomGOVSC

Santa Catarina passou a adotar um conjunto inédito de medidas preventivas para enfrentar eventos climáticos extremos. O governador Jorginho Mello assinou o Decreto de Alerta Climático, que autoriza ações antecipadas da Defesa Civil diante do risco de enchentes, deslizamentos e inundações causados pelo possível avanço do fenômeno El Niño.

Entre as medidas previstas estão o pré-posicionamento de equipes em áreas vulneráveis, contratação preventiva de equipamentos e itens humanitários, além da criação de critérios objetivos para decretar situação de emergência ou calamidade pública.

Segundo o governo estadual, o decreto tem caráter exclusivamente preventivo e não significa que Santa Catarina esteja em emergência. A iniciativa foi adotada após meteorologistas apontarem 80% de probabilidade de formação do El Niño entre julho e agosto.

“Quando falamos de clima, o dever do poder público é se preparar para o pior”, afirmou o governador Jorginho Mello.

Uma das principais novidades é a definição de gatilhos automáticos para decretação de emergência, como chuva acima de 80 mm em 24 horas com danos comprovados, isolamento de comunidades e interrupção de serviços essenciais.

O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, destacou que o decreto reforça ações já realizadas desde 2023, como limpeza de rios, recuperação de barragens e fortalecimento da estrutura da Defesa Civil.

O decreto terá validade inicial de 180 dias e poderá ser prorrogado enquanto houver previsão de condições climáticas severas.

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