As inscrições para o 45º concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão abertas e seguem até as 19 horas de 12 de janeiro de 2026. O processo seletivo prevê cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, que oferece salário inicial de R$ 34.083, valor superior à remuneração do governador catarinense, atualmente em R$ 25.322,25.
O concurso terá validade de dois anos e todas as etapas serão realizadas em Florianópolis.
Quem pode se inscrever
Podem participar bacharéis em Direito que comprovem, na inscrição definitiva, pelo menos três anos de atividade jurídica. A taxa de inscrição é de R$ 350, com preenchimento exclusivamente on-line.
Etapas do concurso
O processo seletivo será composto por sete fases:
- Inscrição provisória (on-line).
- Prova objetiva, com 100 questões.
- Prova discursiva, com questões teóricas e práticas.
- Inscrição definitiva, com exame psicotécnico e sindicância.
- Prova de tribuna (classificatória).
- Prova oral (eliminatória).
- Prova de títulos (classificatória).
Sistema de cotas
O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros ou pardos, conforme a legislação vigente.
Datas das provas
A prova objetiva está marcada para 22 de fevereiro de 2026. As avaliações discursivas ocorrerão entre 17 e 19 de abril do mesmo ano. A prova de tribuna está prevista para 3 de agosto e a prova oral será aplicada entre 10 e 17 de agosto de 2026.
Calendário resumido
- Inscrições: 5/12/2025 a 12/01/2026
- Prova objetiva: 22/02/2026
- Provas discursivas: 17 a 19/04/2026
- Prova de tribuna: 03/08/2026
- Prova oral: 10 a 17/08/2026
Mais detalhes e o edital completo podem ser consultados nos sites do MPSC e da Fundação Vunesp.
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