A deputada federal Júlia Zanatta (PL), de Criciúma, afirmou que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi marcado por falta de respostas do governo. A declaração foi feita em entrevista ao programa Cidade em Dia, da Rádio Cidade em Dia 89.1 FM, nesta quarta-feira (11), ao jornalista Denis Luciano.
Segundo a parlamentar, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da audiência pública para defender a proposta de mudança na jornada de trabalho, mas não respondeu de forma direta aos questionamentos apresentados por deputados e representantes do setor produtivo.
De acordo com Zanatta, as perguntas apresentadas tratavam de possíveis impactos da mudança na economia, especialmente sobre empregos, produtividade e custos para empresas e consumidores.
“A gente fazia perguntas técnicas, formuladas inclusive pelo setor produtivo catarinense, e ele desviava ou não respondia. Sem a possibilidade de contra-argumentar depois, considero que foi um não debate”, afirmou a deputada durante a entrevista.
Preocupação com empregos e produtividade
A deputada disse estar preocupada com os efeitos econômicos da proposta que discute mudanças na escala de trabalho tradicional de seis dias trabalhados para um de descanso. Segundo ela, o Brasil já enfrenta desafios relacionados à produtividade e qualquer alteração na jornada pode gerar impactos no mercado de trabalho.
Durante a audiência, Zanatta afirmou ter questionado o ministro sobre quais medidas o governo pretende adotar para evitar aumento de custos para empresas e consumidores.
Entre os pontos levantados pela parlamentar estão:
- possível aumento do custo da hora trabalhada;
- risco de redução de vagas de emprego;
- crescimento da informalidade;
- impacto nos preços de produtos e serviços.
Para a deputada, a discussão precisa considerar as diferenças entre o Brasil e países que já adotam modelos de jornada reduzida.
“Eles citaram dados de países com produtividade muito superior à do Brasil. Não dá para comparar diretamente essas realidades”, disse.
Proposta alternativa na Câmara
Durante a entrevista, Zanatta também mencionou uma proposta alternativa em tramitação no Congresso. A parlamentar citou uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), que permitiria maior flexibilidade nas negociações entre empregadores e trabalhadores.
Segundo ela, a proposta prevê que a jornada de trabalho possa ser definida diretamente entre as partes, sem necessidade de intermediação sindical.
“A ideia é permitir que trabalhador e empregador pactuem livremente a escala que melhor se adapte à realidade de cada atividade”, afirmou.
Tramitação da proposta
O debate sobre o fim da escala 6×1 está sendo analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, responsável por avaliar a admissibilidade da proposta.
De acordo com Zanatta, foram aprovadas audiências públicas para aprofundar a discussão antes da eventual criação de uma comissão especial que analisará o mérito da proposta.
A deputada também afirmou que defende mais debates antes que o tema avance para votação em plenário.
“É um assunto que pode mudar a estrutura do mercado de trabalho no país. Precisa ser debatido com profundidade”, disse.
FIQUE BEM INFORMADO:
Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe: