Projeto pode ampliar limite de peso para CNH B

Medida em análise na Câmara busca adaptar legislação ao avanço dos veículos elétricos no Brasil

Ewertom Rodrigues

Publicado em: 22 de março de 2026

4 min.
Proposta autoriza motoristas com CNH B a dirigir veículos elétricos mais pesados. Veja o que pode mudar

Proposta autoriza motoristas com CNH B a dirigir veículos elétricos mais pesados. Veja o que pode mudar. - Foto: Celepar

Motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B poderão, no futuro, dirigir veículos mais pesados do que o permitido atualmente. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe aumentar o limite de peso para modelos elétricos e híbridos.

Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que condutores dessa categoria só podem dirigir veículos com até 3.500 quilos de peso bruto total. A proposta eleva esse teto para 4.250 quilos, desde que o veículo tenha propulsão elétrica ou sistema híbrido com predominância elétrica.

Entenda a mudança proposta

A alteração busca acompanhar a evolução da indústria automotiva. Veículos elétricos, por utilizarem baterias de grande porte, tendem a ter peso superior aos modelos tradicionais movidos a combustão, mesmo mantendo dimensões semelhantes.

Na prática, a proposta permite:

  • Ampliação do limite de peso para até 4.250 kg
  • Inclusão de veículos híbridos com tração elétrica predominante
  • Maior acesso a utilitários e modelos elétricos mais robustos

Por que o limite pode aumentar

O projeto considera que a legislação atual não acompanha a transformação do setor automotivo. Com a eletrificação da frota, cresce a presença de veículos mais pesados, o que pode restringir o uso por motoristas da categoria B.

A proposta também está alinhada a uma tendência global de incentivo a tecnologias menos poluentes, com expectativa de aumento significativo da frota elétrica nos próximos anos.

Próximos passos

Apesar do avanço na Câmara, a medida ainda não está em vigor. Para se tornar lei, o texto precisa:

  1. Passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
  2. Ser aprovado na Câmara dos Deputados
  3. Ser analisado e votado no Senado
  4. Receber sanção presidencial

Somente após essas etapas a mudança poderá valer em todo o país.

Como funcionam as categorias da CNH

O CTB define diferentes categorias de habilitação conforme o tipo de veículo:

  • Categoria A: motos e veículos de duas ou três rodas
  • Categoria B: veículos de até 3.500 kg e até oito passageiros
  • Categoria C: veículos de carga acima de 3.500 kg
  • Categoria D: transporte de passageiros com mais de oito lugares
  • Categoria E: combinações de veículos com reboque ou cargas maiores

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