O pregão eletrônico para a contratação da nova empresa responsável pelo BC Bus foi suspenso, nessa quinta-feira (05). A licitação estava marcada para esta sexta-feira (06), mas foi interrompida pela Prefeitura de Balneário Camboriú por tempo indeterminado para adequar o edital às mudanças na jornada semanal de trabalho, relacionadas ao fim da escala 6×1.
A suspensão foi solicitada pela Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) após um pedido de impugnação que questiona os efeitos da Emenda Constitucional nº 141/2026 sobre a redução da carga horária semanal.
Redução da jornada impacta custos do transporte
Atualmente, a planilha de custos elaborada pela BC Trânsito considera uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Com a mudança prevista, será necessário revisar as escalas de serviço e os valores estimados para a contratação.
O corpo técnico da autarquia deverá analisar os questionamentos apresentados na impugnação e realizar os ajustes necessários.
A previsão é que a planilha contemple inicialmente a redução de duas horas na jornada semanal, a partir de 15 de dezembro. Na sequência, deverá considerar uma nova redução de outras duas horas.
Licitação prevê contrato de 36 meses
O Pregão Eletrônico nº 001/2026 prevê a contratação de uma empresa para prestar serviços de locação de ônibus com condutor para o transporte coletivo urbano do programa Tarifa Zero.
O contrato inclui:
- Disponibilização de ônibus com motoristas;
- Fornecimento de combustível;
- Sistemas necessários à operação;
- Seguros;
- Manutenção preventiva e corretiva dos veículos.
A duração prevista do contrato é de 36 meses. O valor máximo inicialmente estabelecido no edital era de R$ 56.674.887,08.
Quando será retomada a licitação do BC Bus
A suspensão não tem prazo definido. Segundo a Prefeitura, a retomada do processo e possíveis alterações no edital serão comunicadas por meio de aviso publicado nos mesmos canais utilizados para divulgar a licitação original.
Até que haja uma nova publicação, não há data confirmada para a realização do pregão eletrônico.
Receba no WhatsApp e na newsletter as principais notícias da sua região, alertas de serviço e os destaques de Santa Catarina, com a curadoria do SCTODODIA.
