Além de já ter virado réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, o candidato a vereador em Balneário Camboriú, Jair Renan Bolsonaro, deve ser processado também por violar a Lei de Direitos Autorais por ter usado em sua campanha uma música sem autorização do autor.
Assista ao vídeo:
O compositor Cauíque Façanha, autor de “Pé na Areia”, garantiu que vai à Justiça contra o uso não autorizado da música em propaganda eleitoral pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pagode foi utilizado pelo candidato em um vídeo publicado nas redes sociais. Nas imagens, ele distribui material de campanha e cumprimenta eleitores na Praia Central de Balneário. A música de Cauíque ficou conhecida na voz de Diogo Nogueira.
A legislação que rege os direitos autorais proíbe a utilização de músicas em campanha sem autorização dos autores, podendo gerar multa, indenização ou recolhimento de material de propaganda do candidato.