Assembleia em Palhoça discute futuro dos rios e aquíferos locais

Na próxima terça-feira (26), será realizada uma assembleia pública organizada pelo Comitê Cubatão e Madre e pelo Instituto Água Conecta, ligados à Secretaria de Meio Ambiente e da Economia Verde. O evento ocorrerá na Prefeitura de Palhoça e abordará o enquadramento dos rios e aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio da Madre. A iniciativa busca, de forma colaborativa, definir metas de qualidade da água e usos permitidos, promovendo a proteção e sustentabilidade dos recursos hídricos.

Com o tema “Quais rios e aquíferos queremos e podemos ter?”, o encontro é aberto à participação de comunidades, gestores públicos, entidades ambientais, empresas, universidades e técnicos que atuam no licenciamento ambiental. Durante a assembleia, será apresentada a proposta de enquadramento para as águas das bacias que abrangem municípios como Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Florianópolis (continente), Garopaba, Paulo Lopes e São José. Os participantes poderão contribuir com sugestões e discutir prioridades para estabelecer metas de qualidade para os recursos hídricos.

O enquadramento, previsto pela Lei das Águas (Lei Federal Nº 9.433/1997), busca alinhar a qualidade da água aos usos predominantes, como abastecimento, irrigação, pesca, geração de energia e controle de efluentes. Além de melhorar a qualidade dos recursos hídricos, as definições impactarão o licenciamento ambiental, exigindo adequações de empresas e usuários. A iniciativa visa garantir o uso sustentável da água para atender tanto às demandas atuais quanto às futuras.