Arrecadação em Santa Catarina apresenta ligeira queda no primeiro quadrimestre, mas economia demonstra sinais de recuperação

Santa Catarina registrou uma pequena queda na arrecadação no primeiro quadrimestre de 2023. No entanto, as projeções da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que a economia catarinense está em processo de discreta recuperação, com expectativa de crescimento entre 4% e 5% até o final do ano.

No período de janeiro a abril deste ano, o Governo do Estado arrecadou um total de R$ 14,9 bilhões, sendo R$ 11,6 bilhões provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após quedas consecutivas de 4,4% em janeiro e fevereiro, houve um crescimento real de 0,6% em março e de 1,2% em abril, em comparação com os mesmos meses do ano anterior. A melhoria nas contas públicas pode ser atribuída às ações voltadas para a eficiência da máquina pública e ao Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc).

O governador Jorginho Mello destaca que a organização das contas e os ajustes nas finanças estão trazendo resultados positivos para o estado. Com a arrecadação em dia e as medidas necessárias sendo implementadas, o governo pretende continuar investindo em áreas como saúde, segurança, educação e infraestrutura. O governador ressalta o compromisso em zerar a fila de cirurgias e em lançar o programa Universidade Gratuita, que visa democratizar o acesso ao ensino superior no estado.

No mês de abril, foi registrado o melhor resultado deste ano, com um crescimento real de 1,2% na arrecadação. Esse resultado foi impulsionado pelo desempenho expressivo do setor de medicamentos, que teve um aumento nominal de 36,2%, e da indústria metalomecânica, com crescimento de 31%. Auditores fiscais da Fazenda atribuem esse desempenho à eficiência das ações de fiscalização nos setores.

No caso dos medicamentos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) contou com o apoio de 40 novos auditores fiscais para realizar ações nas farmácias em todo o estado, o que resultou em uma melhoria substancial na arrecadação. Na indústria, a fiscalização obteve avanços ao identificar casos de uso indevido do crédito de ICMS para materiais de uso e consumo. Além de recolher os impostos devidos nos casos flagrados, a atuação fiscal incentiva a autorregularização e o pagamento espontâneo dos débitos.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, enfatiza a possibilidade de fortalecer a receita sem recorrer ao aumento de impostos, por meio da redução da burocracia, adoção de novas tecnologias e otimização dos processos. Ele destaca que uma gestão eficiente, focada na inovação e na modernização, pode garantir uma melhora significativa nas finanças do estado sem prejudicar o bolso do contribuinte.

Nesse sentido, o trabalho de fiscalização, monitoramento e auditoria desempenha um papel estratégico na arrecadação. O Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) prevê uma série de ações fiscais inovadoras que visam trazer novas receitas tributárias para o estado. Uma dessas ações é a implementação de uma estratégia de "cerca eletrônica" na fiscalização do transporte de mercadorias, utilizando câmeras nas rodovias e cruzando informações dos veículos com documentos eletrônicos para identificar fraudes. Essa medida tem um retorno estimado de R$ 150 milhões por ano.

Outra frente de atuação é o combate às empresas "noteiras", que são negócios de fachada utilizados para reduzir o imposto a ser recolhido pelas empresas beneficiárias. O plano estabelece a adoção de um sistema que cruza diversas fontes de dados para identificar e suspender rapidamente essas atividades fraudulentas. Isso deve resultar em um retorno estimado de R$ 100 milhões por ano.

Além disso, estão sendo desenvolvidas 13 novas malhas fiscais que serão responsáveis por apurar irregularidades de 98 mil contribuintes até o final do segundo semestre de 2023. Essa medida tem um retorno estimado de R$ 115 milhões.

Dilson Takeyama, diretor de Administração Tributária da Fazenda, ressalta que o segundo semestre dependerá do trabalho do Fisco para garantir o crescimento linear esperado de 4% a 5%. Ele destaca a importância das atividades de fiscalização e das novas frentes definidas no Pafisc para alcançar essas metas.

Com a implementação dessas medidas, Santa Catarina busca fortalecer sua arrecadação e impulsionar a recuperação econômica. A expectativa é que, com uma gestão eficiente e focada na inovação, o estado possa garantir uma melhora significativa em suas finanças, ao mesmo tempo em que não impacta negativamente os contribuintes.