Planos de saúde ignoram lei do laudo autista em SC

Deputados denunciaram planos de saúde por desrespeitarem a legislação que garante validade indeterminada aos laudos médicos

Alesc cobra ação contra o trabalho infantil em SC

O deputado Motta defendeu que o estado adote políticas públicas inspiradas em iniciativas bem-sucedidas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná

STF decide responsabilizar redes por posts ilegais

Seis ministros votam a favor de exigir moderação pelas plataformas; Mendonça defende autorregulação fiscalizada

Câmara regula uso e abandono de carrinhos na Capital

Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que regula a circulação e o depósito de carrinhos de compras fora dos limites de estabelecimentos comerciais

SC aprova programa que combate jogos de azar na escola

Assembleia Legislativa aprovou o Projeto que autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo

Comissão aprova reforma na gestão pública de SC

A proposta trata de mudanças significativas na estrutura organizacional e no modelo de gestão da administração pública de SC

Troca de comando na Secretaria de Ciência e Tecnologia

Edgard Usuy assume pasta da SCTI, e Marcelo Fett se afasta para novos desafios profissionais; Fabrício Oliveira assume o Planejamento

Bolsonaro pede desculpas a Moraes por acusações

Em depoimento ao STF, ex-presidente alegou que suas falas foram desabafo, sem provas de envolvimento de ministros em ilícitos

Portaria não nomeia Ponticelli para a CRE de Tubarão

Documento publicado em 6 de junho apenas concede afastamento funcional, sem designação formal para cargo de chefia

Câmara de Camboriú aprova vale de R$ 896 a vereadores

Servidores efetivos também receberão auxílio-alimentação

Lei quer barrar apologia ao crime em shows

Comissão de Segurança Pública aprovou dois projetos de lei voltados à valorização das forças de segurança e ao combate à apologia ao crime

Joinville ganha 2 quadras em escolas estaduais

Governador Jorginho Mello inaugurou nesta sexta-feira duas quadras poliesportivas em escolas estaduais de Joinville

Alesc busca revitalizar centros urbanos em SC

Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Revitalização Urbana da Grande Florianópolis