Mais de 33 milhões não votaram no 1º turno; veja como regularizar

Mais de 33,4 milhões de eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno, realizado neste domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a abstenção foi de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país desde 1998.

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, quem não votou na primeira etapa poderá participar normalmente da próxima votação, desde que esteja com o título eleitoral regular. No entanto, a ausência do primeiro turno precisa ser justificada separadamente.

Qual é o prazo para justificar?

O eleitor que não compareceu e não justificou a ausência deve apresentar a justificativa até 3 de dezembro. O procedimento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE ou em um cartório eleitoral.

É necessário apresentar um documento que comprove o motivo da ausência, como atestado médico ou bilhete aéreo.

Quem estiver no exterior tem até 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar. Eleitores que moram no exterior e estão inscritos em zona eleitoral fora do país precisam justificar apenas ausências em eleições presidenciais.

E se não justificar?

Quem perder o prazo deverá pagar multa de R$ 3,51 por turno e regularizar a situação eleitoral. O pagamento pode ser feito pelo site do TSE, e-Título ou cartório eleitoral, por GRU, Pix ou cartão de crédito.

Enquanto a pendência não for quitada, o eleitor pode ficar impedido de emitir ou renovar passaporte e carteira de identidade, tomar posse em concurso público e renovar matrícula em instituição pública de ensino, entre outras restrições.

A ausência sem justificativa e sem regularização em turnos consecutivos pode levar ao cancelamento do título eleitoral.