Empresas inovadoras de Santa Catarina têm agora uma nova oportunidade de proteger legalmente suas criações. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) lançou o Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual, que oferece até R$ 35 mil para cada proposta selecionada. O edital visa apoiar micro, pequenas e médias empresas no processo de patenteamento de invenções junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A novidade foi destaque Durante entrevista à Rádio Cidade em Dia, a coordenadora de projetos de inovação da Fapesc e responsável pelo edital, Caroline Westerkamp Costa, explicou como funciona a iniciativa.
Segundo Caroline, o objetivo do programa é apoiar empresas que desenvolvem produtos ou tecnologias inovadoras e que desejam proteger essas criações. “A ideia é financiar o processo de depósito de pedidos de patentes no INPI, garantindo às empresas a exclusividade de uso e a proteção jurídica das suas invenções”, destacou.
Além disso, Caroline ressaltou que o processo de patenteamento pode se tornar um ativo financeiro para as empresas. “Uma vez registrada, a patente pode gerar retorno financeiro por meio de royalties, licenciamento ou cessão dos direitos da invenção”, explicou.
O edital cobre despesas tanto com as taxas do INPI quanto com a contratação de escritórios especializados em propriedade intelectual. No entanto, é importante que os empresários escolham apenas prestadores de serviço previamente credenciados pela Fapesc.
Caroline também alertou sobre a importância de registrar as invenções antes que outros o façam. “Na questão da patente, quem chega primeiro leva. Se outra pessoa registrar uma ideia parecida antes de você, ela é quem terá os direitos legais”, afirmou.
Para participar, os interessados devem acessar o site da Fapesc, conferir o edital na seção de Chamadas Abertas e enviar a proposta pela plataforma SIG Fapesc. É necessário que a empresa esteja localizada em Santa Catarina, tenha CNPJ ativo e regular, e comprove que sua invenção possui novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Santa Catarina, inclusive, tem se destacado nacionalmente em inovação. Conforme relatado por Caroline, o estado subiu do terceiro para o segundo lugar no Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), divulgado pelo INPI no final de 2024. “Isso mostra como iniciativas como esta ajudam a consolidar nosso estado como referência em inovação no país”, concluiu.
Para mais informações e para acessar o edital completo, basta visitar o site da Fapesc ou entrar em contato diretamente com a fundação.
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