Uma granja de suínos em Santa Catarina pode obter licença ambiental em menos de uma hora, sem passar pela análise técnica prévia. A agilidade é resultado de uma parceria entre o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Embrapa Suínos e Aves, que modernizou os critérios de licenciamento da atividade.
O modelo utiliza o Sistema de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS), ferramenta que padroniza cálculos sobre produção de dejetos, nutrientes e estruturas de armazenamento e tratamento. Nas modalidades que exigem análise técnica antes da emissão, o prazo médio varia de 88 a 152 dias.
Licenciamento mais rápido em Santa Catarina
A modalidade de licenciamento por compromisso foi incorporada às regras estaduais em 2022. Nela, a licença é emitida com base na declaração do empreendedor e do responsável técnico de que o projeto atende aos critérios ambientais e locacionais.
Entre 2022 e 2025, a participação dessa modalidade nos processos concluídos da suinocultura passou de 29,6% para 79,5%, totalizando 4.470 licenças.
Segundo o IMA, a agilidade não significa redução dos critérios ambientais. A análise é reforçada por auditorias posteriores. Mensalmente, pelo menos 10% dos processos protocolados em cada coordenadoria regional são sorteados para fiscalização. Irregularidades podem levar à suspensão ou ao cancelamento da licença.
Experiência catarinense será apresentada em revista
O trabalho será detalhado em um artigo da primeira edição da Revista do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, com lançamento marcado para 26 de novembro, em Florianópolis.
O estudo foi assinado pelos servidores Gabriela Casarin Ribeiro e Edilberto Venção e apresenta a cooperação iniciada em 2016 entre o IMA, então FATMA, e a Embrapa.
Em julho de 2026, Santa Catarina contabilizava 9.838 empreendimentos de suinocultura com licença ambiental em 197 municípios. A metodologia também começou a ser compartilhada com instituições do Rio Grande do Sul, e há perspectivas de aplicação em outras atividades, como avicultura e bovinocultura.
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