Nesta segunda-feira (20), uma cidade do interior de Minas Gerais foi surpreendida por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No município de Ibirité, o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas estava proibido, algo que foi revertido por Moraes. Mas qual a relação com Tubarão, no Sul de Santa Catarina?
O que acontece é que recentemente, uma lei não muito diferente foi aprovada pela Câmara de Vereadores da Cidade Azul. Os projetos de lei, ambos de autoria do vereador Nilton de Campos (PL),visam a proibição de banheiros unissex e do uso de linguagem neutra em espaços públicos da cidade. O texto chega a citar que a violação poderá acarretar sanções às instituições de ensino e aos profissionais da educação, caso a norma culta da língua portuguesa seja descaracterizado.
Questionado sobre a decisão de Moraes e uma possível interferência na cidade catarinense, o vereador Nilton explicou que primeiramente, a lei deve ser sancionada pelo prefeito e posteriormente, alguém que esteja em desacordo deve entrar na justiça para revogá-la. Até lá, seguem as decisões do legislativo e também do executivo.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Denis Matiola (PSD), confirma que a lei pode sim ser derrubada em Tubarão caso o Supremo tome conhecimento. "Ele (Alexandre de Moraes) falou que os municípios não podem legislar sobre normas educacionais. Entendo e concordo, que se cada município fizer isso no Brasil inteiro fica complicado. Mas, eu sempre imagino que tem que ver o que a sociedade quer", disse Matiola. "A lei pode ser derrubada amanhã ou depois, mas acredito que é uma coisa importante para se discutir e sempre ouvir a população deseja", finalizou o político.
Reportagem original: Matheus Machado
Receba no WhatsApp e na newsletter as principais notícias da sua região, alertas de serviço e os destaques de Santa Catarina, com a curadoria do SCTODODIA.
