O deputado estadual Marcius Machado (PL) anunciou nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que pretende criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar plataformas digitais que divulgam e incentivam maus-tratos aos animais.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após pedidos de organizações ligadas à causa animal, preocupadas com o aumento de conteúdos violentos envolvendo animais publicados na internet.
A expectativa é que o processo para instalação da CPI tenha início no segundo semestre deste ano.
O anúncio foi feito durante a apresentação das ações desenvolvidas pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, presidida por Machado.
Entre os trabalhos destacados estão:
- Mediação de convênios entre prefeituras e clínicas veterinárias;
- Realização de audiências públicas sobre políticas de proteção animal;
- Participação em eventos beneficentes para entidades sociais;
- Defesa da criação de um fundo estadual voltado à causa animal.
Marcius Machado afirmou que o objetivo é identificar responsabilidades e discutir mecanismos para combater a divulgação de conteúdos que incentivem violência contra animais nas plataformas digitais.
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