Legislativo debate formas de redução da desigualdade entre homens e mulheres

Os caminhos para a redução da desigualdade entre mulheres e homens e, por consequência, para a diminuição da violência contra a mulher, foram abordados pela professora e doutora em direito penal Alice Bianchini, responsável pela palestra “Mulheres: diferenças que nos unem”, realizada na noite desta sexta-feira (10), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento integrou a programação do Mês da Mulher na Alesc.

Alice é considerada uma das maiores especialistas em violência de gênero no país. Catarinense, ela vice-presidente da Comissão da Mulher, advogada da OAB Nacional e vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ).

“Há muitas diferenças entre nós, mulheres, mas a gente tem uma coisa que nos une, que é a história da violência. A violência que uma mulher do Sul sofre é a mesma que uma mulher no Norte sofre. Já passou a hora de dar um basta nisso”, disse.

A palestrante afirmou que, apesar dos avanços na legislação, em especial com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Maria da Penha, o cenário de violência contra a mulher e da desigualdade entre homens e mulheres seguem desafiadores. Segundo ela, levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a violência contra a mulher já está em segundo lugar entre os crimes, na maioria dos estados.

“Vamos para 35 anos da Constituição de 88 e a igualdade entre mulheres e homens prevista nela foi concretizada? Não foi. O fato é que essa desigualdade está aumentando”, afirmou Alice. Ela lembrou que a pandemia da Covid-19 agravou essa condição, uma vez que as mulheres mais pobres foram as mais atingidas pelos impactos econômicos do coronavírus, público que concentra o maior número de casos de violência.

“Mulheres ficam nessa situação de violência por causa da dependência financeira. Se elas empobreceram, ficam mais reféns dessa dependência. Quanto mais desigualdade, mais violência contra as mulheres”, disse.