O prazo para a consulta pública que antecede a publicação do edital de licitação para concessão do aeroporto de Jaguaruna foi prorrogado por mais 10 dias. A decisão foi comunicada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
O prazo anterior da consulta publicado Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi se encerraria no último dia 20, porém, acabou sendo adiado pelo Estado na última quinta-feira. Agora, segue aberta até o próximo dia 30.
Em entrevista a Marcus Vinícius, no Jornal da Rádio Cidade – Edição das 13h desta terça-feira (24), o diretor de Desestatização e Parcerias na Secretaria de Estado da Fazenda, Ramiro Zinder, explica que isso aconteceu porque os lotes de horários disponíveis tanto para o roadshow quanto para a exposição dos documentos via consulta pública, não foram suficientes para quantidades de empresas interessadas em conhecer melhor o projeto. “Fizemos a audiência público em Jaguaruna no dia 4 e fizemos o primeiro roadshow, que foi uma apresentação mais específica para potenciais interessados”, comenta.
Ramiro afirma que durante este período em que o processo estava aberto, foi solicitado que a consulta pública ficasse disponível por mais tempo para que as empresas pudessem analisar os documentos e enviar sugestões. “Bem como abrir um novo calendário de roadshow. Estamos estendendo porque tivemos tantos interessados que vamos ter que abrir por um pouco mais de tempo”, ressalta.
As minutas do contrato e do edital de licitação estão disponíveis para consulta pública na página do Estado na internet. O material foi elaborado com base em um estudo realizado pelo Grupo CGA (Consórcio Moysés Pires, Bacco Arquitetos, CPEA Consultoria, Infraway Engenharia e Terrafirma Consultoria) nos últimos meses. A empresa avaliou fatores como a viabilidade do negócio e as necessidades técnicas do aeroporto, assim como a demanda da região.
O vencedor do certame terá a concessão do aeroporto pelos próximos 30 anos e, nos primeiros três, deverá realizar investimentos de R$ 40 milhões na estrutura como contrapartida. O valor será devolvido gradualmente pelo governo do Estado.
“Os estudos mostraram que a operação não é genuinamente lucrativa e que, por isso, necessitaria dessa garantia do poder público. Porém, com a agilidade da iniciativa privada, que deverá fazer o investimento para depois ter os valores ressarcidos”, detalha o diretor de Desestatização e Parcerias na Secretaria de Estado da Fazenda, Ramiro Zinder.
Nos primeiros anos de concessão, estão previstas melhorias relacionadas à modernização dos processos do aeroporto, alargamento da pista de pouso e decolagem e ampliação do terminal de passageiros.
Em 4 de maio, na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaruna, foi realizada uma audiência pública para tratar da concessão. Passadas estas fases, o processo será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o edital possa ser publicado.
A previsão do Estado é de que o edital de licitação para a concessão possa ser lançado até agosto deste ano.
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