Muitos catarinenses estão em alerta devido ao aumento no número dos casos de dengue no estado. Os deputados estaduais também têm repercutido o assunto, tanto no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como no âmbito das comissões. Mas a preocupação dos parlamentares é anterior a 2023. Ao longo dos últimos anos, algumas propostas foram debatidas na Alesc a fim de criar políticas de conscientização da população acerca dos cuidados para evitar os focos do mosquito.
Em 2022 foi aprovada uma proposta (PL 180/2020) que estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores – febre amarela e dengue. Já em 2016, os deputados aprovaram o PL 258/2016 que dispõe sobre o dever das empresas concessionárias de água e saneamento que operam no estado de incluírem, nas faturas de água e esgoto, advertência sobre os riscos da água parada quanto à proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya.
Recentemente outra matéria voltou a tramitar na Casa. Trata-se do Projeto de Lei 247/2022, do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o selo de “Qualidade no Combate à Dengue”. A proposta tinha começado a tramitar no ano passado, mas foi arquivada pelo fim da legislatura. Nesta semana a matéria foi desarquivada e aprovada no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. O PL visa reconhecer os municípios catarinenses que se destacarem no combate à doença, com base em estatísticas da Vigilância Epidemiológica.
“Este projeto de lei partiu da sugestão de alunos do Curso e Colégio Conexão, de Jaraguá do Sul, durante o Programa Parlamento Jovem Catarinense. Estamos vivendo um alerta máximo em relação aos casos de dengue em Santa Catarina e essa iniciativa vem reforçar a importância da prevenção”, afirmou Minotto.
O relator da matéria da Comissão de Finanças, deputado Lucas Neves (Podemos), destacou que o PL não gera despesas para o poder público. “É algo que vai contribuir para vencermos esse inimigo que é a dengue.” Os deputados Mário Motta (PSD) e Jair Miotto (União) pediram que a Assembleia aprove o projeto de forma célere, em função do agravamento da situação. “O momento pelo qual passa o estado é muito preocupante. Sugiro que a Casa vote o projeto da forma mais rápida possível, para estimular os municípios no combate à dengue”, disse Mário Motta.
Epidemia
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), fez um alerta sobre o grande número de cidades catarinenses infestadas. Há inclusive municípios com nível de epidemia de dengue, como é o caso de Florianópolis. “É preocupante o grande número de casos de dengue que está acontecendo em Santa Catarina, por isso é preciso ações fortes e firmes para que todas as secretarias municipais, em parceria da Secretaria de Estado da Saúde, estejam empenhadas em combater os focos do mosquito e orientar as pessoas”.
De acordo com Saretta, o momento é de grande preocupação. “Nós estamos atentos e cobrando medidas sérias. Os municípios precisam tomar a dianteira, fazer as ações necessárias e esclarecer sobre as consequências desta grande infestação que está acontecendo em Santa Catarina e que tem lotado hospitais e leitos de UTI, principalmente os infantis e neonatais”.
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