Sob xingamentos e acusações dos presentes e vereadores de oposição, presença da Guarda Municipal e Polícia Militar e duas suspensões, o presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, vereador David LaBarrica (PRD), cancelou a sessão que votaria o projeto de lei do executivo que anula a lei municipal que proíbe mudanças no Plano Diretor em ano eleitoral. Mas o quiprocó não acabou na casa legislativa: teve secretário de governo ameaçando edil, panelaço e os vereadores Nilson Probst (MDB), Juliana Pavan (PSD) acabaram na polícia registrando boletins de ocorrência.
Vereadores de oposição alegaram que o plenário estava repleto de servidores municipais em cargos de confiança, como forma de pressionar os vereadores a aprovarem o projeto, considerado “no mínimo inusitado”. O gatilho para a confusão teria sido o descontentamento do público de Fabrício com 21 delegados do Plano Diretor, não governistas, que estavam entre o público com panelas e cartazes protestando contra a aprovação da lei.
Inclusive, eles já haviam feito uma manifestação anteriormente contra a anulação da lei 4026/2017, que proíbe qualquer projeto para mudanças no Plano Diretor em ano de eleições municipais. A justificativa é que já se passaram sete anos e meio da administração do atual prefeito e, justo agora, o executivo empurra uma lei “goela abaixo”, às vésperas da eleição.
Secretário é acusado de ameaçar vereador
No calor das discussões, o secretário de Segurança Pública de BC Antonio Gabriel Castanheira teria ameaçado o vereador Nilson Probst (MDB), que registrou um BO na noite de ontem (11) . No boletim de ocorrência o vereador relatou que estava em plenário durante uma das paralisações da reunião devido às manifestações do público e que o secretário de Segurança teria aparecido na divisão do plenário com o público apontando em sua direção e dizendo que ele deveria chamar “os seus guardas amiguinhos”, para atender a ocorrência.
Ainda segundo Probts, o secretário teria gesticulado com supostas ameaças em direção a ele, fato que foi presenciado por outros vereadores, que ficaram surpresos com a atitude de Castanheira. Além de registrar BO contra o secretário, ele também comunicou o fato ao secretário de gabinete do prefeito e solicitou a instauração de procedimento policial. As ameaças teriam sido porque Probst cedeu seu tempo de fala à vereadora Juliana.
O segundo BO foi registrado na Delegacia da Mulher pela vereadora e pré-candidata Juliana, contra o vereador David LaBarrica, que estaria ligado a ala governista. Ele cancelou a reunião durante a fala da vereadora e cortou o microfone enquanto ela criticava o projeto. A atitude gerou indignação entre os presentes, com manifestações da plateia contra David de “covarde”. Além do BO, Juliana pediu medida protetiva contra David, alegando violência política contra a mulher, perante os demais vereadores e toda a comunidade presente.
"Fui impedida de me expressar em uma sessão tão importante para a sociedade, enquanto todos os meus colegas tiveram a oportunidade de falar. Meu microfone foi cortado e a sessão, abruptamente encerrada. Essa atitude autoritária demonstra desrespeito não apenas a mim, mas a todos os cidadãos que represento”, desabafou a vereadora.
A Lei que o executivo quer cancelar no último ano da segunda gestão do prefeito Fabrício Oliveira (PL) foi sancionada pelo próprio prefeito, em 2017. No entanto, havia sido aprovada pelo legislativo em 2016. A justificativa de Fabrício é que o ministério público "cobra" agilidade para a aprovação do novo plano diretor.
Presidente alega que o motivo da suspensão foi a “baderna” do público
A suspensão da reunião, que será retomada na tarde desta quarta-feira (12), foi devido a "baderna" do público. A votação já tinha sido paralisada duas vezes desde o início da discussão e segundo a assessoria da Câmara de Vereadores, o presidente havia reiterado duas vezes e pedido cooperação e silêncio. O presidente explicou que regimentalmente só poderia suspender por duas vezes, e na terceira vez era obrigado a encerrar a sessão
Leia a nota oficial do vereador David LaBarrica
A sessão ordinária desta terça-feira, 11 de junho de 2024, foi suspensa às 20h24 devido a reiteradas manifestações que impediam o andamento dos trabalhos legislativos.
Lamentavelmente, a reunião já havia sido interrompida anteriormente em duas oportunidades: a primeira por cerca de 25 minutos e a segunda por 10 minutos, ambas pelo mesmo motivo.
Em todas as interrupções, solicitei a compreensão dos presentes para garantir a ordem e o decoro, permitindo assim o andamento pacífico dos trabalhos legislativos.
Após um intervalo, ao retomar os trabalhos, reforcei que, caso houvesse novas interrupções por parte dos presentes, seria necessário suspender a sessão.
Diante da persistência das manifestações, e em conformidade com o Regimento Interno, vi-me obrigado a suspender a sessão, visando a integridade dos vereadores, servidores e público presente.
A sessão será retomada amanhã, quarta-feira, 12 de junho de 2024, às 16h.
Reafirmo o compromisso desta Casa Legistiva com a democracia e o diálogo, garantindo a participação popular de forma ordeira e respeitosa.
Atenciosamente,
Vereador David LaBarrica
Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
Reportagem original: Joca Baggio
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