Um requerimento que pedia a cassação do prefeito Joares Ponticelli (PP) e do vice-prefeito Caio Tokarski (União Brasil), ambos presos desde 14 de fevereiro pela Operação Mensageiro, foi rejeitado pela Câmara de Vereadores de Tubarão, nesta quinta-feira (4). Um novo pedido será apresentado nesta sexta-feira (5) e deverá ser discutido na segunda-feira (8).
A justificativa do pedido recusado alegou que os políticos descumpriram o artigo 61 da Lei Orgânica do Município, que diz que “prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar-se do município ou afastar-se do cargo, sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo, salvo por período não superior a quinze dias”. Joares e Caio estão presos há quase 90 dias.
A denúncia também questionou o pagamento dos salários dos políticos e criticou a atuação do Poder Legislativo no caso deflagrado pela Operação Mensageiro. A votação do requerimento recebeu quatro votos favoráveis e 11 contrários, sendo arquivado pela presidência da Câmara de Vereadores.
Como votaram os vereadores
A FAVOR DO IMPEACHMENT
- Denis Matiola
- Felippe Tessmann
- José Luiz Tancredo
- Thiago Zaboti
CONTRA O IMPEACHMENT
- Dr. Jean
- Eraldo Pereira
- Fabiano do Sertão
- Jairo Cascaes
- Lico
- Lu Tokarski
- Mayquinho Maurício
- Moisés Nunes
- Ritinha
- Valdir Antunes
- Zaga Reis
Durante a sessão, os vereadores tiveram opiniões divergentes. O vereador Dr. Jean Abreu Machado, da base do governo, questionou a denúncia, argumentando que a Câmara foi notificada da prisão preventiva dos políticos e que, portanto, não há justificativa para a perda do cargo. Além disso, afirmou que a denúncia é frágil e que é preciso ouvir os acusados.
Por outro lado, o vereador José Luiz Tancredo cobrou uma resposta para a sociedade, criticando a omissão da Câmara de Vereadores. Ele também se referiu a outras denúncias contra a atual gestão, alertando que "não está denunciando só o lixo" e que "outras coisas que estão acontecendo vão estourar".
Com a rejeição do requerimento, os políticos continuarão presos e mantendo seus cargos, já que não houve a abertura de um processo de impeachment.
O pedido de impeachment inclui as assinaturas dos cidadãos Rudnyr Bardini e Amarildo de Melo. “Como cidadão, observo que a Câmara não tomou nenhuma providência, nem deu respostas aos munícipes”, disse Bardini.
Segundo Amarildo, se prefeito e vice tivessem justificado suas ausências, estariam livres desse precedente, contudo, não estariam recebendo salários mesmo que ainda detidos a partir do comunicado. Amarildo ainda ressaltou que a decisão do grupo tem como objetivo discordar do que acontece atualmente e que eles não concordam com o fato dos réus estarem detidos e a sociedade arcando com seus salários.
NOVO PEDIDO
Um novo pedido de impeachment de iniciativa popular será apresentado nesta sexta-feira (5) e deverá ser analisado na segunda-feira (8). Um dos autores é o cidadão Maurício Dobiez e a justificativa é semelhante ao primeiro pedido de impeachment. “Tivemos apenas quatro votos a favor do impeachment. Isso me leva a refletir qual é o caminho que o nosso município está tomando. Todos os indícios já estão aí, existe uma lei orgânica que fala que após a vacância do cargo após 15 dias pode suspender os salários. E mesmo assim eles estão recebendo os salários”, afirmou.
PRISÃO DESDE FEVEREIRO
Desde o dia 14 de fevereiro, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o vice-prefeito, Caio Tokarski, encontram-se detidos, suspeitos de participação em um esquema criminoso descoberto pela Operação Mensageiro, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, trata-se do maior esquema de propinas da história do Estado, que envolveu diversas cidades catarinenses e apurou suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo.
Além do prefeito e vice-prefeito de Tubarão, a Operação Mensageiro resultou na prisão de 15 prefeitos, servidores públicos e empresários de Santa Catarina. O grupo é acusado de participar de um esquema que envolveu o pagamento de propinas para fraudar licitações e garantir contratos com o poder público.
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