O "Seminário Estadual Adoção e Proteção Integral" foi realizado nesta quinta-feira (1), no Parlamento catarinense, para discutir questões relevantes relacionadas à adoção, como a adoção internacional, tardia e por casais homoafetivos, além do direito à convivência familiar e comunitária.
O evento foi uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e do Instituto Hope House, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), juntamente com entidades como a Fecam e a Granfpolis.
Dados alarmantes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça revelam que existem atualmente 3.024 pessoas em Santa Catarina aguardando na fila para adotar uma criança, enquanto há 205 crianças disponíveis para adoção. Essa discrepância mostra que há quase 15 famílias interessadas em adotar para cada criança disponível, ressaltando a morosidade do processo em todo o país, que pode durar em média até cinco anos.
O deputado Pêpe Collaço (PP) enfatizou a importância do debate sobre adoção e destacou o engajamento do Parlamento nessa questão delicada. Ele ressaltou que mais de 3 mil famílias catarinenses estão na fila de espera para adotar uma criança, enquanto cerca de 200 crianças desejam ser acolhidas. Collaço acredita que é necessário promover esse debate para elaborar leis que agilizem o processo de adoção, incentivando assim a adoção no estado e no país.
Edelvan Jesus da Conceição, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB, defendeu a ampliação do perfil dos pretendentes à adoção. Ele considera que temas contemporâneos e instigantes, como adoção tardia, adoção internacional e adoção por casais homoafetivos, devem ser discutidos. O objetivo é abordar a questão da adoção em Santa Catarina em alusão ao Dia Internacional da Adoção, celebrado em 25 de maio. Conceição destacou que o maior desafio está relacionado às crianças mais velhas, que permanecem por muito tempo em acolhimento, e enfatizou a importância de pensar em propostas que ampliem o perfil dos pretendentes à adoção, a fim de acolher essas crianças em situação de adoção tardia.
Adriana Kinchescki, coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de Florianópolis do Instituto Hope House, ressaltou o objetivo de sensibilizar a rede de apoio às crianças e jovens em acolhimento, buscando soluções para agilizar o processo de adoção. Ela reconhece que a morosidade é justificada, mas ressalta a necessidade de pensar em alternativas que acelerem o procedimento e incentivem efetivamente a adoção.
O Instituto Hope House atende crianças e adolescentes de serviços de acolhimento e da comunidade de Florianópolis, e uma de suas principais causas é conscientizar a população sobre a adoção. O instituto é um dos grupos de apoio à adoção e realiza encontros mensais para pessoas interessadas ou pretendentes à adoção.
O seminário contou com a participação de advogados, psicólogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, grupos de apoio à adoção, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e demais interessados no assunto, buscando promover um diálogo amplo e enriquecedor sobre os desafios enfrentados no sistema de adoção e a busca por soluções que garantam o direito de crianças e jovens a viverem em um ambiente familiar acolhedor.
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