Um possível caso de maus-tratos contra um animal está sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Imbituba. Um cachorro teria sido enterrado vivo no bairro Campo da Aviação, em 24 de outubro. O animal foi encontrado em uma cova rasa, resgatado, mas não resistiu e morreu posteriormente.
A denúncia chegou à Ouvidoria do MPSC. Segundo o relato, uma mulher que caminhava pelo bairro percebeu que o cachorro tentava sair de uma cova e acionou uma protetora, que realizou o resgate.
Polícia Civil deverá investigar o caso
Na quarta-feira (4), a 3ª Promotoria de Justiça de Imbituba instaurou uma Notícia de Fato para apurar a possível prática de maus-tratos, crime previsto na Lei nº 9.605/1998.
O Ministério Público encaminhou ofícios à Polícia Civil, à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, solicitando informações e providências.
À Polícia Civil, foi requisitada a abertura de inquérito para identificar o possível responsável, ouvir testemunhas e buscar imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a esclarecer o ocorrido.
Órgãos têm prazo para responder
A Polícia Militar deverá informar se tinha conhecimento da ocorrência e apresentar eventuais registros relacionados ao caso. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi questionada sobre possíveis fiscalizações e medidas adotadas.
Os três órgãos têm prazo de 10 dias para responder aos pedidos do MPSC. Com as informações, a Promotoria avaliará os próximos passos da apuração.
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