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Cotidiano
Ministério Público intima ex-prefeito de Penha
4 de fevereiro de 2025O órgão instaurou inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa em Penha; ex-prefeito tem 15 dias para se manifestar
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Justiça
MP cobra soluções para problemas no Mercado Público
3 de fevereiro de 2025O Mercado Público Municipal de Florianópolis enfrenta problemas estruturais e de manutenção há quase dez anos
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Criciúma
Mandado de busca é cumprido na Prefeitura de Balneário Gaivota
28 de janeiro de 2025MPSC cumpre mandado na Prefeitura de Gaivota após entrega de arquivos corrompidos; objetivo é investigar licenças de empreendimentos
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Justiça
MPSC cobra explicações da Celesc por falhas no atendimento ao cliente
28 de janeiro de 2025Entre as principais reclamações estão atrasos na entrega das faturas de energia, dificuldades no uso do novo sistema on-line
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Cotidiano
MP e Conselho Regional de Medicina Veterinária firmam parceria para melhorar bem-estar animal
23 de janeiro de 2025Projeto visa promover melhores condições de vida para os animais em vulnerabilidade social e será direcionado aos municípios catarinenses
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Justiça
Torcedores do Avaí são banidos por 3 meses após confusão
22 de janeiro de 2025A decisão foi resultado de um acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, durante uma audiência de transação penal
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Criciúma
Atenção redobrada aos falsos anúncios de aluguel que circulam na internet
20 de janeiro de 2025Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais...
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Justiça
MPSC investiga falhas de energia no réveillon em Florianópolis
8 de janeiro de 2025Uma investigação foi iniciada sobre diversas queixas de consumidores relacionadas a falhas no fornecimento de energia elétrica
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Cotidiano
STJ recusa pedido de anulação de audiência no caso Mariana Ferrer
19 de dezembro de 2024Decisão do STJ, tomada na terça-feira (17), manteve a absolvição de Aranha, acusado de violência sexual em 2018
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Política
Denúncia de tortura do prefeito Salvaro é arquivada pelo MPSC
18 de dezembro de 2024Promotor entende que tratamento dado a Clésio não difere do concedido aos demais presos
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Justiça
MP faz correção da legislação urbana em São José
18 de dezembro de 2024O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José
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Itajaí
Justiça determina revisão do Plano Diretor de Barra Velha
17 de dezembro de 2024O prazo já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o município cumpra suas obrigações espontaneamente
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Cotidiano
Conselheiras tutelares são afastadas em Palhoça
17 de dezembro de 2024Profissionais estão sendo investigadas por omissão, negligência e condutas relacionadas a racismo
