MPSC

Exibindo resultados para a tag: MPSC

Município de Tubarão emite posicionamento após operação

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Nome da cidade foi citada na operação "Control C", conduzida pelo GAECO

CTRL C: 46 mandados são cumpridos em 17 cidades de SC

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Organização criminosa atuaria dentro de empresa de prestação de serviços de licença de uso de software, contratada por diversos municípios

MPSC pede internação provisória de mãe em Ituporanga

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Mãe de 17 anos teria deixado criança de dois anos sozinha, o que pode ter ocasionado sua morte; corpo foi encontrado três dias depois 

Justiça suspende Plano Diretor de Pomerode

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Ação do MPSC acatada pela Justiça aponta falta de participação popular no processo e ilegalidade na aprovação de emendas

Justiça manda igreja usar isolamento acústico

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A igreja Assembleia de Deus Missão Avivalista, em Balneário Camboriú, acumula 17 queixas de vizinhos ao MPSC

Homem é condenado a 16 anos por homicídio em SC

Homem é condenado a 16 anos por homicídio em SC

MPSC conseguiu a condenação de um homem acusado de homicídio cometido em 2023, nas proximidades do Terminal Urbano Cidade de Florianópolis

Lagoa do Caverá: a luta pela sobrevivência

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Com mais de 50% da sua área perdida, a Lagoa do Caverá precisa de ação imediata para evitar a perda do manancial

MP discute solução para trânsito mais seguro na Capital

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O objetivo foi discutir medidas para aumentar a segurança no trânsito e proteger vidas na capital catarinense

MP cobra ação de Florianópolis para proteger parque

MP cobra ação de Florianópolis para proteger parque

A ação foi movida pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que considera essencial a adoção e o cumprimento do Plano de Manejo para assegurar a preservação da biodiversidade

MP garante acessibilidade no transporte intermunicipal

MP garante acessibilidade no transporte intermunicipal

A medida foi solicitada em uma ação civil pública da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá

Ex-prefeito e agentes são condenados por fraude

Ex-prefeito e agentes são condenados por fraude

Os réus foram responsabilizados por permitir e facilitar a apropriação indevida de parte de um imóvel municipal

Escândalo em Forquilhinha: entenda a denúncia do MP

Escândalo em Forquilhinha: entenda a denúncia do MP

Aditamento à denúncia do MPSC aponta novos indícios de corrupção, pagamento de propina e direcionamento de contratos públicos: veja detalhes

Alunos da APAE receberão transporte gratuito

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Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras ofereça serviço

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