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Exibindo resultados para a tag: MPSC
Entre as principais reclamações estão atrasos na entrega das faturas de energia, dificuldades no uso do novo sistema on-line
Projeto visa promover melhores condições de vida para os animais em vulnerabilidade social e será direcionado aos municípios catarinenses
A decisão foi resultado de um acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, durante uma audiência de transação penal
Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais com o objetivo de extorquir dinheiro
Uma investigação foi iniciada sobre diversas queixas de consumidores relacionadas a falhas no fornecimento de energia elétrica
Decisão do STJ, tomada na terça-feira (17), manteve a absolvição de Aranha, acusado de violência sexual em 2018
Promotor entende que tratamento dado a Clésio não difere do concedido aos demais presos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José
O prazo já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o município cumpra suas obrigações espontaneamente
Profissionais estão sendo investigadas por omissão, negligência e condutas relacionadas a racismo
A gestão pública suprimiu vegetação de área de preservação permanente, desviou e canalizou um curso de água sem licenciamento ambiental.
Acusado recebeu pena de 12 anos de prisão por homicídio qualificado
A Justiça acatou a denúncia do MPSC, que investigou a venda de pelo menos três lotes clandestinos entre 2013 e 2014, em Balneário Perequê