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Exibindo resultados para a tag: MPSC
A ação foi movida pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que considera essencial a adoção e o cumprimento do Plano de Manejo para assegurar a preservação da biodiversidade
A medida foi solicitada em uma ação civil pública da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá
Os réus foram responsabilizados por permitir e facilitar a apropriação indevida de parte de um imóvel municipal
Aditamento à denúncia do MPSC aponta novos indícios de corrupção, pagamento de propina e direcionamento de contratos públicos: veja detalhes
Liminar obtida pelo MPSC determina que Balneário Piçarras ofereça serviço
Segundo a denúncia, ele teria pedido um "favor sexual" antes de contratar servidora comissionada; homem nega
Segundo a Celesc, os apagões foram causados pelo contato de vegetação com a rede elétrica, descartando sobrecarga pelo aumento do consumo
O caso ocorreu no Extremo Oeste de SC; a decisão é passível de recurso
Rodoviária de Araranguá enfrenta problemas de acessibilidade, sem piso tátil e sistema de som. MPSC cobra adequações em até 120 dias
Penas somam 113 anos após crime cometido em Tubarão
Uma inspeção realizada pelo MPSC, levou à interdição parcial de uma comunidade terapêutica irregular em Palhoça
Ela aproveitou para sacar valores da conta da vítima
As penas dos três acusados de roubo de carga de vinhos em Garuva somam quase 30 anos de detenção; eles roubaram 1.656 garrafas da bebida