MPSC

Exibindo resultados para a tag: MPSC

MPSC investiga falhas de energia no réveillon em Florianópolis

MPSC investiga falhas de energia no réveillon em Florianópolis

Uma investigação foi iniciada sobre diversas queixas de consumidores relacionadas a falhas no fornecimento de energia elétrica

STJ recusa pedido de anulação de audiência no caso Mariana Ferrer

STJ recusa pedido de anulação de audiência no caso Mariana Ferrer

Decisão do STJ, tomada na terça-feira (17), manteve a absolvição de Aranha, acusado de violência sexual em 2018

Denúncia de tortura do prefeito Salvaro é arquivada pelo MPSC

Denúncia de tortura do prefeito Salvaro é arquivada pelo MPSC

Promotor entende que tratamento dado a Clésio não difere do concedido aos demais presos

MP faz correção da legislação urbana em São José

MP faz correção da legislação urbana em São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de São José

Justiça determina revisão do Plano Diretor de Barra Velha 

Justiça determina revisão do Plano Diretor de Barra Velha 

O prazo já foi amplamente excedido e não se pode mais esperar que o município cumpra suas obrigações espontaneamente

Conselheiras tutelares são afastadas em Palhoça

Conselheiras tutelares são afastadas em Palhoça

Profissionais estão sendo investigadas por omissão, negligência e condutas relacionadas a racismo

Município de Bombinhas é condenado por degradação ambiental

Município de Bombinhas é condenado por degradação ambiental

A gestão pública suprimiu vegetação de área de preservação permanente, desviou e canalizou um curso de água sem licenciamento ambiental.

Réu que matou homem e arrastou corpo pela rua é condenado em Criciúma

Réu que matou homem e arrastou corpo pela rua é condenado em Criciúma

Acusado recebeu pena de 12 anos de prisão por homicídio qualificado

Homem é condenado por vender lotes clandestinos em Porto Belo

Homem é condenado por vender lotes clandestinos em Porto Belo

A Justiça acatou a denúncia do MPSC, que investigou a venda de pelo menos três lotes clandestinos entre 2013 e 2014, em Balneário Perequê  

Criciúma: Homem é condenado a 13 anos por ataque à ex-mulher

Criciúma: Homem é condenado a 13 anos por ataque à ex-mulher

Homem é condenado a 13 anos por tentativa de homicídio em caso de violência doméstica em Criciúma. Crime ocorreu em dezembro de 2023

MPSC orienta com relação às promoções da Black Friday

MPSC orienta com relação às promoções da Black Friday

Consumidores devem verifiquem histórico de preços dos produtos promocionais da Black Friday para evitar que sejam lesados 

Réu que tentou matar homem a facadas é condenado em Turvo

Réu que tentou matar homem a facadas é condenado em Turvo

Homem atacou o esposo da prima após ser solicitado a deixar a casa do casal, onde morava de favor

Homens que tentaram matar grávida são condenados em Tubarão

Homens que tentaram matar grávida são condenados em Tubarão

Dois homens foram condenados em Tubarão pelos crimes de tentativa de homicídio e aborto, após tentar matar uma mulher grávida de seis meses

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