STF

Exibindo resultados para a tag: STF

Eduardo Bolsonaro é afastado da Polícia Federal por faltas não justificadas

Eduardo Bolsonaro é afastado da Polícia Federal por faltas não justificadas

A decisão é do corregedor regional da corporação no Rio de Janeiro e foi assinada em 10 de fevereiro, mas publicada apenas nesta quinta-feira

PF pediu quebra de sigilo de Lulinha por indícios de pagamento de mesadas

PF pediu quebra de sigilo de Lulinha por indícios de pagamento de mesadas

A solicitação foi feita no âmbito da investigação sobre supostas fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social

CPI aprova convites a Moraes e Toffoli por caso Master

CPI aprova convites a Moraes e Toffoli por caso Master

Comissão do Senado também convoca familiares e autoriza quebra de sigilos no âmbito das investigações sobre o Banco Master

STF fixa penas de até 76 anos por assassinato de Marielle

STF fixa penas de até 76 anos por assassinato de Marielle

Primeira Turma responsabiliza mandantes, determina perda de cargos públicos e impõe R$ 7 milhões em indenizações às famílias

STF condena cinco réus por morte de Marielle

STF condena cinco réus por morte de Marielle

Com a condenação unânime, o processo entra agora na fase de fixação das penas

Fux anula arquivamento de notícia-crime contra Lula

Fux anula arquivamento de notícia-crime contra Lula

O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR)

PGR pede condenação de acusados por morte de Marielle

PGR pede condenação de acusados por morte de Marielle

Os homicídios foram qualificados por motivo torpe, promessa de recompensa e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas

STF inicia julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson Gomes

STF inicia julgamento dos acusados pela morte de Marielle e Anderson Gomes

O caso chega à Corte oito anos após o crime, considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país

Mendonça resiste a enviar Caso Master à 1ª instância

Mendonça resiste a enviar Caso Master à 1ª instância

Ao assumir a relatoria, Mendonça passou a analisar os impactos jurídicos e operacionais de uma eventual mudança de instância

OAB pede ao STF fim de inquéritos “sem prazo definido”

OAB pede ao STF fim de inquéritos “sem prazo definido”

No texto, a entidade manifesta “extrema preocupação institucional” com a permanência e a conformação jurídica de investigações de longa duração

Ministro do STF devolve à CPMI acesso a dados de Vorcaro

Ministro do STF devolve à CPMI acesso a dados de Vorcaro

Decisão restabelece compartilhamento de informações com a comissão e autoriza envio do material à Polícia Federal para continuidade das investigações

STF autoriza operação da PF sobre vazamento de dados de integrantes da corte

STF autoriza operação da PF sobre vazamento de dados de integrantes da corte

O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do chamado "inquérito das fake news"

PF aponta mensagens sobre voto de Toffoli no STF

PF aponta mensagens sobre voto de Toffoli no STF

Conversas entre Daniel Vorcaro e Fábio Faria, recuperadas pela PF, tratam de julgamento bilionário no Supremo

× SCTODODIA Rádios