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Exibindo resultados para a tag: STF
Ex-presidente foi condenado a 27 anos pelo STF e já recebeu mais de 30 visitas autorizadas por Alexandre de Moraes
Estado catarinense receberá R$ 365 milhões em obras de infraestrutura como compensação por royalties de petróleo
STF julga vínculo trabalhista de motoristas e entregadores de apps; decisão impactará 10 mil processos no Brasil
Decisão do STF confirma obrigação após ação civil pública do MPSC que denunciou ausência de água gratuita no parque.
Ex-presidente só deve voltar a disputar as eleições com a aprovação de uma lei pelo Congresso para anistiar a condenação
Réus não vão ser presos imediatamente e ainda podem recorrer da decisão
Condenação no STF impede Bolsonaro de disputar eleições por mais de 30 anos, conforme Lei da Ficha Limpa.
Ministros do STF vão se manifestar sobre condenação ou absolvição dos acusados por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do STF suspendeu nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus
O advogado afirmou que Braga Netto passar o resto da vida na prisão por causa do que classificou como uma “delação premiada mentirosa”
Ações julgadas no Supremo incluem ex-ministros e militares; entenda como o caso ecoa em Santa Catarina
Apoiadores e críticos do ex-presidente disputam protagonismo digital no início do julgamento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal determinou o reforço nas medidas de monitoramento da residência do ex-presidente