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Exibindo resultados para a tag: STF
Rede social estava bloqueada no país desde o dia 31 de agosto
STF autoriza prisão imediata para réus condenados pelo Júri, impactando decisões inclusive no Sul de Santa Catarina
O presidente Lula discute incêndios florestais que afetam 60% do Brasil em reunião com ministros. "Terrorismo Climático" esteve em pauta
Empresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro
A empresa divulgou um comunicado oficial neste sábado (17)
Reportagem da Folha aponta que Ministro do STF teria usado seu poder para obter informações e direcionar seus vereditos contra bolsonaristas
Jornal afirma que ministro teria feito investigação não oficial
Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições para não serem presas
Trabalhador prestava serviço para uma terceirizada
Recursos pedem que a tese de repercussão geral caso estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização
Audiência acontece na segunda-feira (5)
Sessão do Plenário tem quatro ações diretas de inconstitucionalidade na pauta
O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional