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Exibindo resultados para a tag: STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu ao plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), por volta das 9h30
Ministro do STF, ex-advogado de Lula, enfrenta no caso de Bolsonaro os mesmos métodos que contestou na Lava Jato
A constatação é do jurista Aury Lopes Júnior; o fato do acusado já ter saído da presidência justifica a abertura de processo criminal
Juízes recém-ingressados no TJ-SP recebem salários líquidos superiores aos dos ministros do STF, refletindo uma desigualdade no Judiciário
Decisão do Supremo sobre o policiamento preventivo pode impactar as guardas municipais em todo o Brasil, incluindo as 17 cidades de Santa Catarina
O STF negou devolver relógios Rolex ao advogado Mauro Moraes, suspeito de envolvimento na venda de sentenças no TJMT
A decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma primeira resposta a um pedido do ex-presidente para viagem ao exterior, após ter seu passaporte apreendido
A decisão da Primeira Turma do STF foi unânime e os acusados irão responder à ação penal; o relator foi o ministro Alexandre de Moraes
Ex-mulher Francisco Wanderley Luiz é a principal suspeita
STF analisará recurso de Fernando Collor nesta quarta-feira (13), buscando redução de pena por corrupção e lavagem de dinheiro
O TJSP anulou contrato de honorários entre São Sebastião e a Nupec, ligada a escritórios de familiares de ministros do STF e STJ
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial, formada para analisar a proposta e será analisada pelo Plenário da Câmara
Fabiano é investigado pelo atentado de 8 de janeiro, usa tornozeleira eletrônica e não tem autorização de sair de casa aos finais de semana