O Procon de Florianópolis notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (SIMDÓPOLIS) para que seja aplicada, no prazo improrrogável de 24 horas, a redução de 5,2% no preço da gasolina aos consumidores finais nos postos da Capital. O corte foi anunciado pela Petrobras ainda em janeiro.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, apesar da ampla divulgação da diminuição no valor do combustível, até o momento não há comprovação clara e generalizada de que o novo preço esteja sendo repassado nas bombas dos postos do município.
Além da notificação, o Procon solicitou informações técnicas e documentais ao sindicato para esclarecer se houve orientação formal aos postos associados e quais fatores estariam impedindo o repasse da redução ao consumidor.
De acordo com o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a medida busca garantir transparência e respeito aos direitos do consumidor.
“O consumidor não pode ser o último a sentir a redução quando há anúncio oficial de queda no preço. Estamos cobrando esclarecimentos e determinamos que o repasse seja cumprido imediatamente, no prazo de 24 horas. Caso não haja cumprimento, adotaremos as medidas administrativas cabíveis. Nosso compromisso é com a transparência e com o consumidor de Florianópolis”, afirmou.
O Procon informou ainda que seguirá monitorando a situação e poderá realizar fiscalizações nos postos para assegurar o cumprimento da legislação vigente.
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