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Exibindo resultados para a editoria: Política
Código de Posturas é atualizado e libera circulação de animais em praias apenas em áreas e horários definidos por decreto
A principal mudança prevista é o fim da obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas, permitindo que qualquer pessoa habilitada possa instruir futuros motoristas.
A decisão suspende trecho da Lei 1.079/1950, que permitia que qualquer cidadão brasileiro solicitasse o afastamento de ministros.
Fundado em Laguna, em 1992, pelo historiador e político Adilcio Cadorin, a organização defende a separação dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto da federação
Câmara autoriza Prefeitura a conceder naming rights para atrair investimentos e reforçar receitas municipais
O levantamento ouviu 5.510 brasileiros entre 22 e 27 de novembro.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e Curitiba (PR), direcionados aos suspeitos de participação nos ataques.
No discurso, Locks destacou que os mesmos grupos permanecem influentes há décadas e resistem a mudanças.
Leitores encaminharam imagens de profissionais utilizando um caminhão descaracterizado e sem EPI durante a realização da coleta para o portal SC Todo Dia, que procurou a administração municipal para esclarecer o assunto.
A norma, porém, só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo processo.
As declarações ocorrem no mesmo dia em que uma agente da Guarda Nacional foi morta a tiros nas proximidades da Casa Branca.
A proposta nclui na proibição comunicações feitas por bots, robôs ou softwares automatizados, tanto por telefone quanto por meios digitais