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Exibindo resultados para a editoria: Política
A proposta segue agora para análise no plenário do Senado.
A proposta altera regras de cálculo e execução de sentenças aplicadas aos crimes do Título XII do Código Penal, que tratam de atentados contra o Estado Democrático de Direito.
Deputados aprovam projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro; proposta segue agora ao Senado.
Comissão da Alesc aprova desconto de 5% no IPVA para motoristas cadastrados no RNPC; proposta segue ao plenário
A iniciativa é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e tem relatoria de Alex Brasil (PL)
Segundo Hugo Motta, o texto “não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato do 8 de Janeiro”.
Foram 10 votos contrários e 4 favoráveis, resultando no arquivamento imediato do projeto.
No domingo (7), Flávio havia afirmado que existia um “preço” para que sua pré-candidatura não avançasse “até o fim”.
Estêner Soratto da Silva Júnior, prefeito de Tubarão, foi eleito presidente. Como vice-presidente, assume Lucimar Antônio Salmória, prefeito de Abdon Batista.
A análise aponta que, apesar dos anúncios frequentes, os resultados permanecem aquém do necessário para políticas urbanas eficazes e de longo prazo, que exigem continuidade, fiscalização e planejamento consistente.
A proposta determina que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com sentença transitada em julgado, fiquem inelegíveis.
A avaliação entre ministros do STF é de que a definição sobre condenação ou absolvição deve ocorrer antes das convenções partidárias, marcadas no calendário eleitoral entre 20 de julho e 5 de agosto.
Atanir Antunes deu entrevista para o Jornal da Rádio Cidade desta sexta-feira (5).