O Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, não alcançando a maioria absoluta necessária para aprovação.
A votação ocorreu em plenário e contou com a participação dos três senadores de Santa Catarina: Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL). Por ser secreta, a sessão registrou apenas a presença dos parlamentares, sem divulgar oficialmente como cada um votou.
Como se posicionaram os senadores de SC
Apesar do sigilo, dois senadores catarinenses se manifestaram publicamente:
- Esperidião Amin (PP): declarou voto contrário e criticou a indicação, classificando o processo como uma “perversão política inventada”. Durante discurso, afirmou que critérios como proximidade pessoal e idade têm prevalecido nas escolhas para o STF.
- Jorge Seif (PL): também votou contra. Segundo ele, a vaga não seria legítima e deveria ser preenchida pelo próximo presidente da República.
- Ivete da Silveira (MDB): participou da votação, mas não revelou sua posição. A assessoria informou que o voto não será tornado público.
O que acontece após a rejeição
Com a negativa do Senado, a indicação de Jorge Messias é automaticamente encerrada. Sem atingir o mínimo de 41 votos favoráveis, o nome não pode ser confirmado para o cargo.
Na prática, o presidente Lula terá que indicar um novo candidato ao STF. O próximo nome passará novamente por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado.
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