A Prefeitura de Porto Belo divulgou uma nota oficial para esclarecer que não teve participação na aquisição de aparelhos smartphones realizada pela Câmara de Vereadores do município. O posicionamento ocorre após a repercussão do caso e a circulação de informações nas redes sociais.
Segundo a Administração Municipal, a compra foi conduzida exclusivamente pelo Poder Legislativo, responsável por seus próprios processos administrativos, contratações e gestão de recursos públicos.
Administração Municipal reforça independência entre os poderes
Na nota, a Prefeitura destaca que Câmara de Vereadores e Prefeitura são instituições independentes, cada uma com autonomia para realizar suas decisões administrativas e financeiras.
Dessa forma, a gestão municipal afirma que não participou da decisão de compra, do processo de contratação nem da aquisição dos aparelhos telefônicos que vêm sendo alvo de debates entre moradores e internautas.
Esclarecimento busca evitar informações equivocadas
A Administração Municipal informou que decidiu se manifestar diante da repercussão do tema e dos comentários compartilhados nas redes sociais, com o objetivo de evitar interpretações incorretas sobre a responsabilidade pela compra dos equipamentos.
De acordo com a nota, todas as etapas relacionadas à aquisição dos smartphones foram conduzidas pela Câmara de Vereadores, sem qualquer envolvimento da Prefeitura.
Prefeitura permanece à disposição da população
Ao final do comunicado, a Prefeitura de Porto Belo reforçou que permanece à disposição da população para prestar esclarecimentos oficiais sobre assuntos relacionados à administração municipal.
A manifestação busca reforçar a transparência das ações do Executivo e esclarecer a separação das atribuições entre os poderes Legislativo e Executivo no município.
Entenda o caso
A aquisição de 11 aparelhos iPhone 16 Pro pela Câmara de Vereadores de Porto Belo gerou repercussão entre moradores e usuários das redes sociais. O Legislativo municipal investiu R$ 124.289 na compra dos smartphones, que serão utilizados pelos parlamentares dentro do projeto “Legislativo Digital”, voltado à modernização e digitalização dos processos internos.
De acordo com informações da Câmara, cada aparelho custou R$ 11.299 e possui capacidade de armazenamento de 256 GB. A compra foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preços já homologada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).
Câmara justifica aquisição para modernização dos serviços
Segundo o Legislativo, os equipamentos são necessários para atender demandas relacionadas à assinatura digital de documentos, processamento de dados, criptografia de informações e utilização dos sistemas eletrônicos adotados pela instituição.
A proposta do projeto “Legislativo Digital” é reduzir o uso de papel e ampliar a eficiência administrativa, acompanhando a digitalização dos procedimentos internos da Câmara.
Em nota, a instituição destacou que os aparelhos permanecerão como patrimônio público e continuarão vinculados ao Poder Legislativo, independentemente de mudanças na composição da Casa.
Valor da compra provoca questionamentos
Com cerca de 27 mil habitantes, Porto Belo viu o tema ganhar destaque nas redes sociais, onde moradores passaram a questionar a necessidade da aquisição e o valor investido nos aparelhos.
Entre os comentários, internautas debatem se modelos de menor custo poderiam atender às mesmas necessidades operacionais do Legislativo. Outros defendem a modernização dos processos e destacam que a compra ocorreu dentro das normas previstas pela legislação de compras públicas.
Aquisição seguiu processo legal
A Câmara informou que a compra foi realizada por meio de adesão a uma licitação previamente homologada pelo CINCATARINA, mecanismo permitido pela legislação para órgãos públicos que desejam aderir a atas de registro de preços já existentes.
A empresa responsável pelo fornecimento dos aparelhos é sediada em Itapema.
A repercussão do caso levou a Prefeitura de Porto Belo a divulgar uma nota esclarecendo que não participou da decisão, da contratação ou da aquisição dos smartphones, ressaltando a independência entre os poderes Executivo e Legislativo.
📲 Fique por dentro do que acontece em Santa Catarina!
Entre agora no nosso canal no WhatsApp e receba as principais notícias direto no seu celular.
👉 Clique aqui e acompanhe