Operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no descarte de aproximadamente 13 toneladas de pescados e produtos derivados impróprios para consumo em Navegantes e Barra Velha.. A fiscalização foi realizada nessa quarta-feira (14), após a identificação de irregularidades como falta de rastreabilidade, armazenamento em temperaturas inadequadas e problemas nas condições sanitárias dos estabelecimentos.
A ação foi conduzida pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) e também envolveu visitas às Vigilâncias Sanitárias Municipais e aos Serviços de Inspeção Municipal (SIM).
O objetivo foi identificar problemas nos estabelecimentos fiscalizados e permitir que órgãos estaduais e federais conhecessem a estrutura e as condições de funcionamento dos serviços municipais de inspeção.
Navegantes concentra maior volume de produtos descartados
Em Navegantes, aproximadamente 7,9 toneladas de pescados foram inutilizadas em uma indústria do setor. A maior parte dos produtos estava armazenada em uma câmara frigorífica que operava a cerca de 13°C, temperatura superior aos 4°C recomendados para a conservação adequada desses alimentos, conforme as informações da operação.
A condição de armazenamento foi uma das irregularidades identificadas durante a fiscalização.
Barra Velha registra descarte em três estabelecimentos
Em Barra Velha, as equipes encontraram problemas em três estabelecimentos, que resultaram na inutilização de aproximadamente seis toneladas de pescados e produtos derivados.
Confira os detalhes:
- Indústria de alimentos à base de pescados: cerca de cinco toneladas foram descartadas devido a irregularidades sanitárias e falhas nas condições de armazenamento.
- Peixaria: 230 quilos de pescados foram inutilizados pela falta de comprovação de procedência.
- Outro estabelecimento: aproximadamente 800 quilos de produtos foram descartados por problemas de rastreabilidade, rotulagem e condições sanitárias.
Somados, os volumes descartados nos dois municípios chegam a cerca de 13 toneladas.
Fiscalização também avalia serviços municipais
Além de verificar as condições dos produtos comercializados, a operação permitiu que órgãos estaduais e federais acompanhassem a realidade das Vigilâncias Sanitárias e dos Serviços de Inspeção Municipal.
A iniciativa buscou identificar desafios enfrentados pelas estruturas locais de fiscalização e avaliar oportunidades de aprimoramento dos serviços responsáveis pela inspeção e pela segurança dos alimentos de origem animal.
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